1. Identificação
Este site é mantido pela Consutec, inscrita no CNPJ sob o nº 44.777.417/0001-30, com endereço na Avenida Miguel Sutil, 8.388, Ed. Avant Business Garde, Sala 206, Santa Rosa, Cuiabá — MT, CEP 78040-365.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais sobre contabilidade consultiva, auditoria digital, inteligência fiscal, consultoria preventiva e Reforma Tributária, além de disponibilizar um canal para solicitação de contato.
3. Natureza das informações
O conteúdo possui caráter geral e informativo. A navegação, o preenchimento do formulário ou o recebimento de uma resposta inicial não constituem contratação, proposta vinculante, parecer contábil, fiscal ou jurídico. Recomendações aplicáveis a uma empresa dependem de análise técnica específica e de contratação formal.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. Não é permitido:
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
- inserir conteúdo falso, malicioso ou que viole direitos de terceiros;
- reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
5. Formulário de contato
Ao enviar o formulário, você declara que os dados informados são verdadeiros e que possui legitimidade para fornecê-los. A Consutec poderá utilizar esses dados para responder à solicitação, compreender o contexto apresentado e realizar comunicações relacionadas ao atendimento, conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
A marca Consutec, o símbolo, os textos, elementos visuais, layouts, gráficos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não concede licença ou autorização de uso, reprodução, modificação ou distribuição desses materiais.
7. Disponibilidade e segurança
A Consutec adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. O acesso poderá ser temporariamente suspenso por manutenção, atualização, falha técnica, caso fortuito, força maior ou evento fora de seu controle.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode utilizar serviços tecnológicos ou conter links para ambientes de terceiros. Esses serviços possuem regras e práticas próprias. A Consutec não se responsabiliza por conteúdos ou ações realizadas fora de seus ambientes oficiais, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.
9. Responsabilidades
A Consutec não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral publicado no site, nem por danos decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou ação de terceiros, ressalvadas as hipóteses em que a responsabilidade não possa ser afastada pela legislação brasileira.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização.
11. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dúvidas, solicitações ou comunicações, entre em contato pelo e-mail contato@consutec.group ou pelo telefone (65) 3054-5454. Fica eleito o foro de Cuiabá — MT, quando a legislação permitir, sem prejuízo de outro foro legalmente competente.